Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se preocupar com a análise das decisões do STJ em que a temática da paternidade socioafetiva já é uma realidade dentro dos autos. Depois o interesse é projetar as decisões do STJ tendo em vista a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622; qual seja: "A paternidade socioafetiva declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios". Interessa a pesquisa de casos em que o reconhecimento ou não da paternidade socioafetiva é situação já definida e provada pelas instâncias ordinárias e a orientação do STJ.
Outros livros de Rui Portanova
Livros na mesma categoria
Direito do Consumidor - SéRie Rideel Flix - 2022
Tatiana | DurãEs Hebert Vieira Marcello
Natureza Juridica da Jurisdiçao Voluntaria
Joao Paulo Lucena
O Que é Isto – o Senso Incomum?
Lenio Luiz Streck
NoçOes Introdutorias de Teoria Geral do Processo
Luciano Chedid
Titulos de Credito
Luciane Favaretto Timmers
PrincíPios PolíTicos Constitucionais
Benjamin Constant
MúLtiplos Olhares sobre o Direito - Vol. I
Ari Marcelo | Ranieri Nina Solon
Direitos Fundamentais e Direito Privado
Jurgen | During Gunter | Nipperdey Hans Carl Schwabe
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
Estudos de Custeio Previdenciario
Alessandro Mendes Cardoso
NotáRios e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro - 2023
Rafael Brum Miron
Lavagem de Capitais - uma Visão Defensiva - 2022
Marco Alfredo | Ferreira Guilherme a. Mejia
Dicas e recomendações para leitores
Uma seleção dos livros de negócios mais influentes dos últimos anos, leitura obrigatória para quem quer crescer como empreendedor, gestor ou profissional de alta performance.
Da fantasia épica ao realismo mágico, o gênero tem algo para cada tipo de leitor. Uma seleção dos livros que mais transportam, encantam e viciam, do iniciante ao veterano.
Para entender o Brasil de hoje, é preciso conhecer o Brasil de ontem. Uma seleção dos livros de história que mais iluminam nossas raízes, contradições e possibilidades.
Para escolas, universidades, autores e editoras
