Pular para o conteúdo
Direito

Ação RescisóRia no Processo do Trabalho - 2026

1ª Edição - 2026154 páginasVenturoli Editorapt
Seja o primeiro a avaliar
Sua leitura no Lireo

Guarde este livro na sua estante

Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.

Registre seu progresso de leitura
Descubra outros leitores do mesmo livro
Participe de clubes de leitura
Organize toda sua biblioteca

Sinopse

Ação Rescisória no Processo do Trabalho é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender com profundidade os pilares do Direito Processual do Trabalho. O Ministro Sergio Pinto Martins, renomado jurista e professor, oferece uma análise robusta e didática sobre os complexos institutos da coisa julgada e da ação rescisória, aspectos fundamentais para a segurança jurídica no âmbito trabalhista. O livro explora, de forma detalhada, os limites e as peculiaridades da coisa julgada, abordando questões como a relação jurídica continuativa e as interfaces com o processo penal e civil. O autor também mergulha no universo da ação rescisória, examinando sua evolução histórica, fundamento jurídico, requisitos e hipóteses de cabimento, além de analisar casos específicos como prevaricação, colusão e a descoberta de provas falsas ou novas. Com abordagem prática e estruturada, o trabalho destaca os desdobramentos processuais e os desafios jurídicos enfrentados nas demandas trabalhistas. Os capítulos são cuidadosamente organizados, permitindo ao leitor uma experiência fluida e enriquecedora, desde os conceitos básicos até análises mais sofisticadas, sempre com respaldo em jurisprudências e doutrina atualizadas. A experiência e expertise do Ministro Sergio Pinto Martins garantem uma leitura lúcida e profunda, posicionando esta obra como referência obrigatória para advogados, juízes, acadêmicos e estudantes que desejam dominar os aspectos teóricos e práticos da coisa julgada e da ação rescisória no direito do trabalho.

Detalhes do livro

Título
Ação RescisóRia no Processo do Trabalho - 2026
Autor
Sergio Pinto Martins
Editora
Venturoli Editora
Ano
2026
Páginas
154 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786560731684
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

Mais de Sergio

Outros livros de Sergio Pinto Martins

Direito

Livros na mesma categoria

Blog Lireo

Dicas e recomendações para leitores

Soluções institucionais

Para escolas, universidades, autores e editoras