Abuso do Processo - 2024

O abuso do processo é um dos temas mais importantes para todo o direito e atinge a todos aqueles que de alguma forma participam no processo ou em qualquer outro método de resolução de controvérsias que se repute legítimo. O autor, consagrado e dedicado Professor, defende que existe no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral que veda o abuso do processo, com fundamento na boa-fé processual, que não permite comportamentos contraditórios ou em dissonância com os objetivos do processo, enquanto instrumento ético que é. A partir da ilegalidade que decorre da violação à boa-fé objetiva e subjetiva, para demonstrar a sua tese, o autor apresenta minudente exame das hipóteses dos deveres processuais, da litigância de má-fé e dos atos atentatórios à dignidade da justiça, institutos que representam verdadeiras fattispecie da cláusula geral do abuso do processo, mas que estão longe de esgotar a sua fenomenologia. Reconhecendo a importante transversalidade do tema, aspecto fundamental do direito moderno, o autor percorre a análise econômica do direito, do direito processual, do abuso do processo e da psicologia comportamental na litigância. A obra cuida igualmente dos impactos positivos e negativos das novas tecnologias no abuso do processo, com relevantes proposições para o aprimoramento do sistema de justiça. Com a análise das diferentes manifestações do abuso do processo no exercício do direito de demandar e defender-se, o estudo investiga também as mais variadas hipóteses de abuso do processo no curso do processo. Em síntese, a obra constrói verdadeiramente um perfil lógico-sistemático do abuso do processo no ordenamento jurídico brasileiro.