Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A obra propõe uma análise crítica sobre as obrigações processuais positivas como mecanismo de proteção dos direitos humanos, especialmente no que tange aos grupos vulneráveis. A pesquisa parte de uma abordagem descolonial, que reconhece a persistência de estruturas de poder herdadas do colonialismo e suas implicações na marginalização social e institucional de determinados grupos. O autor examina decisões emblemáticas da Corte Interamericana de Direitos Humanos e reflete sobre os limites e as potencialidades dessas obrigações na promoção do direito à verdade, à justiça e à não-repetição. Ao discutir a relação entre o direito penal, a seletividade punitiva e o populismo penal, a obra alerta para os riscos da instrumentalização simbólica das respostas estatais às violações de direitos humanos. Com sólida fundamentação teórica e abordagem interdisciplinar, o trabalho oferece uma contribuição original e necessária ao debate jurídico contemporâneo. Indicado a pesquisadores, operadores do direito e leitores interessados em compreender os desafios da efetividade dos direitos humanos sobretudo na América Latina.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 400 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
40 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
20 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
14 dias
30 páginas por dia
Livros na mesma categoria
A Regulação Jurídica do Tiktok (Empresa Transnacional Byte Dance) - 2026
Celso Antonio Pacheco | Fiorillo João Antonio Ferreira Pacheco Fiorillo
O Direito à Autodefesa Negado Durante o Flagrante Forjado na 12ª Dp - 2026
Alcimar Cardelli Fischer de Gouvêa
Reforma Tributária - a Nova Tributação do Consumo no Brasil - 2026
Ricardo | Arruda Tatiane Costa Alexandre
Relações Eletrônicas de Consumo 2ª Ed - 2026
Claudia Lima | Amaral Ana Claudia Correa Zuin Mattos do | Bonna Alexandre Pereira | Cravo Daniela Copetti | Costa Ana Izabelle de Oliveira Marques
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - 2026
Claudia Gonçalves Junqueira
Manual do Defensor Público - 2026
Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir - 2026
Juliana Melazzi Andrade
Teoria Jurídica Naturalizada
Valdenor Monteiro Brito Júnior
O Direito Fundamental ao Clima - 2026
Joana D'Arc Dias Martins
O Dever de Investigação do Ministério Público no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2026
André Epifânio Martins
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2026
Matheus Carvalho
Democracia Híbrida e Sistema Eleitoral no Brasil - 2026
Bento José Lima Neto
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Para escolas, universidades, autores e editoras
