A Tributação das Big Techs - 2024

o livro tem como tema central a tributação da exploração econômica de uso de dados de usuários brasileiros pelas grandes empresas de tecnologia na economia digital (Big Techs), no qual se investiga como as novas tecnologias da informação e da comunicação impactam os conceitos e modelos tributários tradicionais. Informações e dados de usuários de plataformas digitais, coletados nos mais diversos países, uma vez tratados, são um importante ativo para as grandes empresas de tecnologia obterem mais lucro, riqueza essa que não é devidamente tributada onde foi gerada, surgindo a necessidade de uma nova e equilibrada redistribuição de direitos tributários entre as jurisdições. Partindo de temas mais amplos como a economia digital e suas principais aplicações, passando pela sua tributação de forma geral para, finalmente, chegar às propostas internacionais e nacionais para a tributação do uso de dados de usuários pelas grandes empresas de tecnologia, examinando ainda reflexos da atual reforma tributária brasileira no cenário da economia digitalizada, a obra identifica os avanços e desafios para o Direito Tributário e para as diretrizes internacionais, decorrentes das mudanças advindas da economia digital, com vistas a promover uma melhor compreensão do tema, bem como fomentar a busca por justiça tributária, especialmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde boa parte desses dados são coletados.