A Ressurreição da Democracia

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO é seguramente o maior constitucionalista contemporâneo. Em 1965 obteve a livre-docência em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da USP, e quatro anos mais tarde, em concurso de títulos e provas, conquistou o cargo de Professor Titular de Direito Constitucional nesta mesma Faculdade, as “Arcadas”, a mais antiga Faculdade de Direito do Brasil – honra que o curso divide com a Faculdade de Olinda – criada por D. Pedro I, em 1827, conforme atestam as inscrições das paredes da sala da Congregação, no andar logo acima do monumento fúnebre em cantaria de Julius Frank. Nesta obra, Professor Manoel Gonçalves brinda o público com uma análise inicial do desprestígio da democracia no mundo contemporâneo, para então passar a discutir, numa segunda Parte, se isto não é devido ao modelo pelo qual se procura efetivar a democracia; a isto se segue uma terceira Parte, em que analisa os sistemas democráticos de governo; não resiste o Titular da Cátedra e dedica a quarta Parte às disfuncionalidades da democracia brasileira; aborda, na penúltima, a separação dos poderes no quadro do Estado democrático de Bem-estar; e, na última, debate questões controversas, como democracia e fake news, abuso de Poder Religioso e, ações afirmativas no Brasil. Manoel Gonçalves, em primeira pessoa, confidencia que a democracia parece em agonia, mas nos traz a esperança: “Este meu trabalho estuda males que me parecem ameaçar-lhe a existência. Não tenho a pretensão de ter remédios para salvá-la, mas procuro dar uma contribuição para que, na pior das hipóteses, sirva para ressuscitá-la”.