A Punição no Brasil

O extraordinário livro de Luiz Phelipe Dal Santo precisa ser lido por qualquer interessado em Criminologia Brasileira por quatro motivos: Primeiro, porque enfrenta com cuidado invulgar a grande questão do nosso campo e tempo, a saber, o giro punitivo, superando algumas narrativas tão simplórias quanto habituais no meio político. Segundo, porque demonstra as inconsistências e os erros das mais populares explicações dirigidas ao giro punitivo brasileiro, notadamente das importadas da criminologia europeia e norte-americana, de forma honesta e contundente. Terceiro porque, mesmo sem desvendar a esfinge que segue a nos ameaçar com seu apetite punitivo, aponta caminhos para conquistá-la intelectualmente, recuperando as particularidades do processo histórico brasileiro como ponto de partida para uma investigação científica do tema. Quarto, porque é uma demonstração didática de que a Criminologia não é (e nem pode ser reduzida a) um conjunto de teorias sucessivas e ecléticas, que podem ser simplesmente invocadas para responder a uma questão criminal concreta. Lembra, por isso, que os Manuais de Criminologia estão limitados à alfabetização criminológica ? nada mais, nada menos ? e que a pesquisa criminológica requer superá-los. A leitura dessa obra comprova a existência de um criminólogo maduro, apesar da idade. Luiz Phelipe não é, portanto, uma promessa do campo criminológico-crítico, mas já figura entre os titulares relacionados para esse jogo difícil contra a máquina de punir do Estado brasileiro. Foi um prazer tê-lo, ainda que brevemente, como aluno. Será uma alegria acompanhá-lo e por ele torcer como colega. Maurício Stegemann Dieter