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Direito

A Prova no Processo Administrativo PrevidenciáRio - 2026

Teoria, EstratéGia e a PráTica da Justificação Administrativa na In 128/2022

1ª Edição - 2026210 páginasJurua Editora *pt
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Sinopse

A prova é o coração do Direito Previdenciário, mas o Processo Administrativo ainda é um território de incertezas para muitos profissionais. Enquanto a maioria das publicações foca apenas nos requisitos dos benefícios, este livro mergulha no "como fazer", consolidando a Justificação Administrativa (JA) como o instrumento mais poderoso e subutilizado para transformar um indeferimento iminente em concessão administrativa. Em "A Prova no Processo Administrativo Previdenciário", os autores Alan da Costa Macedo e Fernanda Carvalho Campos e Macedo desconstroem a visão clássica de mero embate, apresentando o processo no INSS como um ambiente de estratégia e colaboração. Através da Teoria Geral da Prova e da Lei nº 9.784/1999, a obra ensina a superar a ausência documental exigindo o dever-poder instrutório da autarquia. O leitor encontrará um guia objetivo e focado na prática sobre: • Estratégia Probatória: A correta utilização do Início de Prova Material (IPM) e a blindagem processual frente ao Tema 1.124 do STJ: Rito da JA na IN 128/2022: Fase de admissibilidade, limites do servidor processador e a atuação incisiva do advogado na oitiva de testemunhas Casos Especiais e Diálogo Judicial: Peculiaridades do segurado especial (rural), união estável post mortem, prova emprestada e reabertura do processo Advocacia 5.0: O uso prático da Inteligência Artificial (IA) para curadoria de provas, elaboração de quesitos estratégicos e identificação de omissões administrativas. Esta é uma obra indispensável para o previdenciarista que busca reduzir a judicialização excessiva, garantindo o direito do seu cliente com agilidade, segurança e domínio técnico. Domine a prova. Revolucione sua atuação administrativa. Conquiste o benefício.

Detalhes do livro

Título
A Prova no Processo Administrativo PrevidenciáRio - 2026
Autor
Alan da Costa | Macedo Fernanda Carvalho Campos e Macedo
Editora
Jurua Editora *
Ano
2026
Páginas
210 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526323236
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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