Uma AnáLise CríTica da Criminalização nas Perspectivas Constitucional e de PolíTica Criminal
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Essa obra, honrosamente apresentada à comunidade jurídica pela Editora D´Plácido, tem a finalidade de propor reflexões e bases científicas sobre um tema candente no Brasil, eis que, até o momento, não está claramente definida a relação entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais e o direito penal. Privilegia-se, nada obstante, uma premissa irrenunciável, ou seja, a leitura da tutela penal dos dados pessoais à luz do artigo 5º, inciso LXXIX, CF, evitando-se qualquer cultura do punitivismo ou expansionismo penal.”
Outros livros de Victor Augusto Estevam Valente
Livros na mesma categoria
Você é Normal?
Marco Vieira
Manual de Direito do Trabalho - 2026
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Extinçao do Credito Tributario
Marcus Livio Gomes
Novo Tribunal do Juri, o
Amaury Silva
As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis ContemporâNeas
Ronaldo Soares Farias
Curso de Direito Internacional Penal
Jose Cretella Neto
Problemas Direito Empresarial e Arbitragem
José Carlos de MagalhãEs
ContrataçõEs PúBlicas em Infraestrutura sob Perspectiva Comparada - 2026
Lucas Vieira
Controle Externo e as MutaçõEs do Direito PúBlico
Luiz Henrique | Cunda Daniela Zago GonçAlves da | Cunha Milene Dias da Lima
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
CóDigo de Processo Civil - 2º Semestre/2021
Edijur
Curso de Processo Penal - 33ª Edição 2026
Fernando Capez
Dicas e recomendações para leitores
Com tantos livros de autoajuda no mercado, difícil saber por onde começar. Selecionamos os 10 mais recomendados por leitores e que realmente entregam o que prometem.
Descubra quais títulos dominam as estantes dos leitores brasileiros. Uma análise dos gêneros, autores e tendências de leitura no Brasil, e o que isso diz sobre nós.
O mercado de audiobooks cresce mais de 30% ao ano no Brasil. Mas ouvir livros "conta de verdade"? Veja vantagens, desvantagens e como tirar o máximo dos audiobooks.
Para escolas, universidades, autores e editoras
