A Ordem EconôMica na Constituição de 1988 - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988”? Caminhando para sua 21ª edição, este livro foi algumas vezes reescrito. Sua 1ª edição, publicada em 1990, correspondeu à versão exata da tese que ofereci à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, visando à obtenção do cargo de Professor Titular das Arcadas. Não é o mesmo livro, mas sim outro, na medida em que tenho tido a oportunidade de compatibilizá-lo às transformações da realidade. Alteraram-se tanto o texto da Constituição de 1988 quanto as circunstâncias históricas. A tudo resistiu, porém, a essência desse texto, embora inúmeras vezes emendado. E isso se deu de modo tal que ela permanece contemporânea à realidade. Deixa de ser a Constituição de 1988, para ser a Constituição do Brasil, tal como hoje, aqui e agora, está sendo interpretada/aplicada. Ademais, da sua primeira versão destaquei dois capítulos, que deram origem a outro livro, o Por que tenho medo dos juízes, menos com a intenção de pregar uma peça ao leitor, induzindo-o à sua leitura, do que pelo fascínio de desenvolver as ideias neles alinhadas. Os aspectos fundamentais ali feridos foram, contudo, reexplorados no atual capítulo quarto desta edição. Livros que tratam da realidade social – e o Direito é uma porção da realidade social – devem estar sendo permanentemente reescritos. De sorte que, em suas futuras edições, este de agora há de multiplicar-se em outros mais.