A Legalização do Aborto à Luz da Bioética Principalista - 2026

Durante a pandemia ocasionada pelo vírus da Covid-19 em 2019, a qual se proliferou no Brasil já no início de 2020, foram implantadas políticas de distanciamento social como única medida conhecida até então para se controlar a proliferação do vírus e neste exato período eu estava iniciando a minha segunda pós-graduação em um tema pouco conhecido: direito médico, especialização pela qual comecei a estudar o tema bioética, até então desconhecida por ser uma novidade, já que surgiu de fato na década de 70 e por não ser uma disciplina obrigatória na faculdade de Direito. Desde o início, a Bioética despertou uma imensa curiosidade, pois o seu estudo perpassa pelos dilemas médicos mais espinhosos e desafiadores como é caso da legalização do aborto, permitindo-se a sua realização com a finalidade de planejamento familiar. Foi nesse contexto que surgiu a ideia de escrever sobre o tema impulsionado pela ideia de apresentar novos argumentos ao debate, que a meu ver se encontra bastante limitado ao campo da política-ideológica. Se trata de lançar um olhar crítico sob a ótica dos Princípios da Bioética Principialista, buscando colocar os direitos da mulher no centro do debate e analisar a pratica do aborto pela sua natureza de procedimento médico. Nesta obra, vai ser possível ao leitor analisar o procedimento do aborto à luz da bioética principialista, partindo do entendimento do que é a bioética e como surgiu para em seguida verificar como é realizado o procedimento de interrupção da gravidez e acima de tudo, entender se é um procedimento totalmente seguro a mulher ao ponto de expandi-lo para as hipóteses de planejamento familiar, sem deixar de analisar as hipótese onde seria de fato viável a sua ampliação e o impacto da ampliação das hipóteses de realização do aborto legal no sistema público de saúde. Buscou-se fundamentar as conclusões deste livro em diversos estudos já realizados e publicados em revistas cientificas, analisando as suas conclusões sob a perspectiva da bioética principialista, as quais servem de parâmetro a serem adotados nos casos de controvérsias éticas. Esta obra, é, portanto, um convite ao leitor a mergulhar em um tema espinhoso e desafiador, questionando a retorica comum e utilizando-se como mapa os princípios da bioética para compreender se é viável a ampliação das hipóteses de realização do aborto legal, inclusive como método de planejamento familiar.