A História do Ministério da Cultura no Brasil

O livro que o leitor tem em mãos é, por diversas razões, uma grata surpresa. Ele problematiza os diferentes significados que o tema da cultura comporta nas décadas de 1920 a 1990. Do modernismo iconoclasta da primeira geração, focando Mário de Andrade; passando pelo Estado interventor de Getúlio Vargas, o período “democrático”, mas, na verdade, de um liberalismo profundamente autoritário; entrando no regime civil-militar, com sua ambígua valorização e seu desprezo pela cultura; chegando ao ápice com a redemocratização dos governos Sarney e Collor. Um sobrevoo tão amplo, contudo, tem suas vantagens e seus riscos. Vou me concentrar nas vantagens. Aprendemos que todos os debates se referem aos anos 30, apresentando-se como atualização do que foi posto naquele contexto. Entretanto sabemos que a história apenas se repete como tragédia ou como farsa, e a referência aos heroicos anos 30 significa, na verdade, uma profunda modificação de temas e problemas. Nesse sentido, a referência funciona mais como um símbolo, um alvará. Gosto muito quando a autora nos mostra, com muita propriedade, que o debate sobre a criação de um órgão público encarregado de pensar e organizar o debate sobre cultura tem um sentido profundamente político-partidário. Que esse sempre foi um debate político estava claro, mas, no fim da ditadura, que a cultura aparece mais evidentemente a serviço de projetos partidários nem sempre é autoevidente. Durante a ditadura, os boletins do Conselho de Cultura viram uma espécie de colunismo social para políticos que apoiavam o governo. “Produção em série de homenagens”, como escreve a autora, completamente esvaziado de todo sentido crítico. Não é difícil entender que, recriado em 1985, no governo Sarney, o Ministério da Cultura (MinC) é “rejeitado por muitos e desejado por poucos”. Afinal, o debate sobre cultura acontecia em outro lugar. Nesse contexto, em plena ascensão do neoliberalismo, o MinC transforma-se num maná para o butim dos empresários ligados ao que se poderia chamar, na falta de termo melhor, “cultura de massas”. Eles usavam o ministério para financiar interesses privados. Adriano Duarte Professor de História do Brasil e História Contemporânea na Universidade Federal de Santa Catarina