A Força Normativa do Valor Social do Trabalho - 2023

É possível conciliar direitos sociais trabalhistas e livre iniciativa? Qual é o significado do valor social do trabalho? Possui o valor social do trabalho alguma repercussão jurídica? Essas indagações, entre outras, serviram de motivação para a pesquisa empreendida na redação da presente obra. De atividade vil, destinada aos escravos, o trabalho evoluiu ao longo da história até ser considerado um valor socialmente importante e protegido. A Constituição brasileira de 1988 incorporou no seu texto valores considerados de alta relevância pelo povo, com destaque para o valor social do trabalho, erigido ao patamar de fundamento da República. Em tempos de discussões acerca da flexibilização e da desconstrução de direitos trabalhistas, revela-se de crucial importância a análise do conteúdo e da normatividade do valor social do trabalho. A presente obra, resultado das pesquisas realizadas pelo autor para a redação de sua dissertação de Mestrado em Direito, descortina a força normativa do valor social do trabalho, a partir da prévia investigação dos seus conteúdos jurídico e social, enquanto princípio político conformador de condutas no Estado Democrático de Direito.