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Direito

A Execução ProvisóRia da Pena e o PrincíPio da Presunção de InocêNcia - 2025

5ª Edição - 2025210 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

Conciliar o entendimento do Supremo Tribunal Federal fixado no HC 126.292-SP com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi uma tarefa árdua ao longo desta obra, mas juridicamente possível e socialmente aceitável. Como bem destacado pelo brilhante Douglas Fischer, no prefácio deste livro, “Pode-se concordar (nosso caso) ou discordar academicamente do que ora defendido. Mas não temos dúvidas algumas de que, repetindo o que já dito anteriormente, é a melhor e mais completa abordagem sobre o tema. Recomendamos com entusiasmo a obra: Galtiênio da Cruz Paulino é um doutrinador nato.” Espero contribuir para a discussão do tema e para o engrandecimento do leitor.

Detalhes do livro

Título
A Execução ProvisóRia da Pena e o PrincíPio da Presunção de InocêNcia - 2025
Autor
GaltiêNio da Cruz Paulino
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
210 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551933343
Edição
5ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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