A Execução Fiscal e o Princípio da Eficiência - 2022

Este livro é fruto de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC, por meio da qual Leonardo Brandão Rocha obteve o título de Mestre em Direito. O trabalho tem a grande virtude de conjugar a vivência prática do autor, que muito bem exerce o cargo de Procurador Municipal de Contagem, de atuação intensa na seara tributária, com a reflexão acadêmica cuidadosa e refinada. A EXECUÇÃO FISCAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: da ação judicial à cobrança administrativa destina-se, portanto, a uma vasta gama de leitores, que vai desde aqueles que, na prática, procuram mecanismos para tornar mais eficiente a cobrança do crédito tributário até aqueles que buscam compreender de forma mais ampla as razões para o desprestígio do processo judicial de execução fiscal, bem situando, assim, a opção por outras formas de satisfazer o crédito tributário. Nesse cenário, Leonardo disserta com elegância no estilo e profundidade no conteúdo, não apenas para sustentar suas teses, mas ainda para discutir e refutar, com o necessário respeito acadêmico, as posições contrárias.