A Democracia Judicializada - 2024

Todas as pessoas preocupadas com a democracia brasileira, suas fragilidades e sua rápida corrosão desde o golpe parlamentar de 2016, encontrarão neste livro os resultados de um trabalho cuidadoso de pesquisa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na ascensão do neofascismo no Brasil por meio do estudo de Arguições por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) movidas de forma direta ou com a participação de organizações da sociedade civil durante os dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (2019-2020), aqui classificado como expoente do neofascismo. A análise das ADPFs, em um diálogo fundamental com importantes autores da Economia Política, da Sociologia, da Ciência Política e do Direito, permitiu ao autor deslindar os conteúdos teóricos e políticos de cada manifestação. O estudo alerta, então, para os perigos de transferir para a arena do judiciário debates e decisões que, necessariamente, devem acontecer na arena pública, com ampla participação da cidadania e de suas organizações. Este é um trabalho teórico e de pesquisa cuidadoso, refinado, que acrescenta às reflexões que realizamos na América Latina sobre nossas democracias, o conceito de Democracia Judicializada. Uma democracia em que o judiciário passa a ter maior protagonismo e torna-se o grande árbitro dos nossos mais profundos conflitos, funcionando, aparentemente e apenas aparentemente, como um poder que se situa acima desses conflitos.