A Defensoria Pública e os 35 Anos da Constituição Federal

Homenageada pela Constituição Federal, a Defensoria Pública é Instituição fundamental na proteção e promoção dos direitos humanos, alicerce importante da ordem cidadã de 1988. A jornada pode ser vista como uma travessia. De uma margem, partimos de uma compreensão moderna sobre o acesso à justiça, explorando a atuação coletiva e a jurisdição constitucional. Isso serve para reforçar prerrogativas institucionais de grande relevância. Na outra margem, avaliamos a significância da Defensoria Pública para a consolidação do Estado Democrático de Direito. O objetivo é disseminar a abordagem da Defensoria Pública sob a perspectiva constitucional e fomentar reflexões que conduzam ao aperfeiçoamento institucional. Busca-se proporcionar um serviço cada vez mais qualitativo em benefício da população vulnerabilizada.