A Contestação no Processo Estrutural - 2025

Prefácio: Gisele Góes Apresentação: Edilson Vitorelli Posfácio: Sérgio Cruz Arenhart POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A CONTESTAÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL”? A obra de Samira nos conduz à exploração do inédito tema da contestação estrutural. A autora, com maestria, nos guia por essa jornada, onde cada capítulo se torna um cômodo e cada argumento, uma parede que sustenta o todo. Ao longo da leitura, perceberemos que a autora molda sua ideia original do processo estrutural sob a perspectiva do polo passivo. Sua prática na Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA), em uma ação civil pública em que a Agência foi citada, despertou na pesquisadora a ideia original de identificar a estruturalidade da demanda na postura do réu, visto que o autor não havia procedido dessa forma. Samira afirma que a contestação estrutural é uma boa prática processual, tendo se tornado a Boa Prática Estrutural de nº 15 no 12º Fórum Permanente de Processualistas Civis em Brasília, em 2023, por ela apresentada. Essa prática deve ser fomentada no Brasil nos litígios estruturais. Gisele Góes A autora esclarece, com suporte teórico e prático vasto, as razões pelas quais o processo estrutural é um bom caminho para o réu, motivo pelo qual ele deveria, ao perceber que o autor aborda de modo não estrutural um litígio estrutural, apontar essa circunstância em contestação, pedindo que o juiz reconheça a estruturalidade do conflito. É essa percuciência que separa as pessoas que querem resolver problemas das que preferem apenas reclamar da realidade que encontram. Samira mostra, com grande clareza, o potencial que o processo estrutural tem para fazer esse alinhamento de interesses, em benefício do réu e da coletividade. Edilson Vitorelli