Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto
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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais gerados por impostos escorchantes. Nessa relação entre a poesia, o constitucionalismo e o direito tributário, onde se encontram o poeta e o hermeneuta? Há, no direito constitucional brasileiro, uma fresta de luz a nos iluminar na busca pelas respostas a essas perguntas? A presente obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do Ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal. E o faz numa coletânea de artigos assinados por nomes de extraordinário valor, que apresentam o que de melhor o direito tributário brasileiro tem. Uma obra poética, refinada e inspiradora, como o homenageado
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Procurador da Fazenda Nacional (licenciado). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (Ministro Alexandre de Moraes). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
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