A Cidade Criminal e a Intervenção Resolutiva: Uma Análise da Atuação do Ministério Público do Estado

Não é de hoje que a Criminologia estuda e discute o fenômeno criminal a partir dos mais diversos vieses, desde a figura do próprio criminoso, passando pelas penalidades e alcançando o ambiente delitivo e suas diversas perspectivas. Notadamente, tais estudos alcançaram a desestruturação urbana, inerente à massificação populacional nas cidades, como fator de propulsão criminal, atraindo a atenção de forma mais aprofundada desde o século passado, a fim de discutir e elaborar proposições com a pretensão de redução e prevenção dos delitos, lançando um olhar sobre a intervenção na tessitura ambiental e buscando compreender a interconexão entre o ambiente urbano e a prática criminosa. É nessa contextura que a presente obra tem seu nascedouro, a partir da pesquisa desenvolvida ao longo do curso de Mestrado em Direito junto à Universidade Federal do Maranhão. Assim, o presente exemplar buscou compreender de qual forma a intervenção institucional na desordem urbanística e social pode contribuir para o enfrentamento da criminalidade, elegendo-se, para isso, a atuação resolutiva do Ministério Público do Estado do Maranhão – por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da cidade de São Luís – em torno da promoção do ordenamento urbano.