Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys

Sobre Debora

Doutora em Direito pela UniCEUB (2021) e Mestre em Direito pela UniCEUB – Brasília (2015). Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha-Espanha (2017); Violencia Domestica y crimines de Género: la experiência española, Universidade de Sevilha-Espanha (2018); Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública, Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2017); Direito Penal, Política Criminal e Direitos Fundamentais, Universidade Católica Portuguesa Porto e Coimbra-Portugal (2017); European Law, Human Rights and Harmonization of Law: the role of European and International Courts (2016). International Courts and Constitutions: hystory, rules and comparative law (2014). Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”, Roma-Itália. Bacharel em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1991). Assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (1994-1995). Procuradora autárquica da SUNAB (1995-1997). Procuradora Federal do INCRA (1997). Vice-presidente da Comissão de Inventário do extinto Estado-Maior das Forças Armadas (1999). Coordenadora-geral substituta da Coordenação- Geral Trabalhista da Procuradoria-Geral do INCRA (2000). Elaborou a apostila de Processo Administrativo Disciplinar do INCRA (2002). Participou da elaboração da apostila do treinamento em processo administrativo disciplinar do Centro de Estudos Victor Nunes Leal, da Advocacia-Geral da União, (2003). Revisou e atualizou a apostila de processo administrativo disciplinar do INCRA na 2a edição (2003). Coordenadora substituta de processos disciplinares da Procuradoria-Geral do IBAMA (2004 a 2006). Elaborou a apostila de processo administrativo disciplinar do IBAMA (2004). Procuradora-Chefe Substituta da Fundação Alexandre de Gusmão-MRE (2007 a 2015). Presidiu o VII Seminário sobre Desenvolvimento Econômico promovido pela Fundação Alexandre de Gusmão-MRE (2010). Participou de comissão de processo administrativo disciplinar na Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União (2013/2014). Professora de Direito Internacional Público e Privado no curso de Direito, na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí/MG (2016). Proferiu as seguintes palestras: “O Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Procuradoria-Geral Federal/ AGU – Normas e procedimentos de análises de admissibilidade, consultas e julgamentos” na Escola da AGU (2016), “O Processo Administrativo Disciplinar (Lei no 8.112/90): objetivo, finalidade e procedimentos”, na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí/MG (2016); “Apresentação da Divisão de Assuntos Disciplinares da Procuradoria-Geral Federal (PGF)” na Reunião Técnica na Matéria Previdenciária, Rio de Janeiro/RJ (2017); “Código de Ética na Administração Pública”, Escola da AGU (2017). Chefe Substituta da Divisão de Assuntos Disciplinares da Procuradoria-Geral Federal (2016 a 2018). Chefe da Divisão e Assuntos Disciplinares da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (2021). Artigos publicados: “Da adoção por estrangeiros”. Jornal da ESMAGIS (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul), agosto de 1993; “Competência – ação de desapropriação para fins de reforma agrária”, Revista de Direito Agrário, ano 16, 1o semestre de 2000; “O Tribunal de Justiça da União Europeia: um modelo e um desafio para o Mercosul”, Revista da AGU, v.1 (2014); “O Direito à convivência familiar e a relativização do Poder Estatal na visão da Corte Europeia de Direitos Humanos e da legislação brasileira” (em coautoria com Isabella Maria de Lemos), Revista da AGU, v.8, n. 4 (2016); “Teorias da Democracia: Rawls, Habermas e Nino e o novo papel do STF” (em coautoria com Maria Luiza Scherer), Conpedi (2017), “Ressarcimento integral à Administração como forma de combate à corrupção em licitação” (em coautoria com Marta Freire de Barros Refundini),\Cedis, Lisboa, Portugal (2019),“Quem mexeu na minha estabilidade? Nem privilégio, nem garantia absoluta: algumas considerações sobre o instituto da estabilidade no Serviço Público Federal”, CRV, Curitiba (2020), “Flores de aço