Antonio Carlos Alencar Carvalho

Sobre Antonio

Subprocurador-Geral do Distrito Federal, integrante da carreira desde 1996. Mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-graduado em direito público e advocacia pública pelo IDP. Autor do livro Penas máximas no processo administrativo disciplinar (2017, Fórum). Conferencista em direito administrativo disciplinar. Há mais de 22 anos atua em processos administrativos disciplinares e sindicâncias na esfera da Administração Pública e do Poder Judiciário, tanto como parecerista/Procurador de Estado (consultoria jurídica) como na atividade consultiva e advocatícia em nível privado. Foi presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Já foi citado por seus trabalhos doutrinários pela jurisprudência dos Tribunais (STF, STJ, TRFs, TJDFT, etc.) e órgãos administrativos e constitucionais de cúpula (CNJ, CNMP, CGU, AGU, TCU, TCGO, MPCGO, etc.). É colaborador de revistas jurídicas e autor de mais de sessenta artigos publicados em periódicos especializados em temas de direito administrativo e notadamente processo administrativo disciplinar e sindicância. Membro convidado da comissão redatora do anteprojeto legislativo do Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Lei Complementar Distrital nº 840/2011), no qual apresentou diversas propostas, acolhidas, sobre o regime disciplinar, sindicância e processo disciplinar.